O médico deve viver a sua profissão em atitude de autêntica missão ao serviço da saúde e da vida, em dedicação plena e com uma profunda solidariedade humana. Por tudo isto, a ética médica é fundamental, porque a responsabilidade moral do médico é grande, visto que este desempenha uma função transcendente, até porque nenhuma outra profissão tem nas suas mãos a vida dos seres humanos. A Medicina não pode responder com certeza a todas as questões, mas os médicos têm o dever de proteger a qualidade de vida e preservar a dignidade do ser humano, aceitando que a única via válida para tomar decisões deve ser sempre de acordo com a própria consciência.

O Direito Médico tem como base a Ética Médica e a Bioética, bem como a Deontologia Médica. O Direito Médico é um ramo do Direito aplicado à conduta do médico na sua relação com o doente de que podem resultar faltas, baseadas no incumprimento da legislação, códigos, declarações, convenções e resoluções nacionais e internacionais.

Este livro representa um estudo aprofundado e interligado nos aspectos éticos, deontológicos e jurídicos. Tem como principal objectivo reunir num só documento a numerosa e dispersa bibliografia sobre ética, deontologia e direito médico, nem sempre acessível ao leitor.

É uma obra de extrema utilidade para juristas e médicos ao permitir uma leitura actualizada sobre os problemas relacionados com a responsabilidade médica. Dado o aumento do número de acções nos tribunais, motivados pelas rápidas modificações devido à evolução social, à progressiva desmitificação do papel do médico, aos avanços tecnológicos da Medicina e à progressiva consciencialização dos utentes no que respeita aos seus direitos, acreditamos que este livro é uma mais-valia nesta área. Será igualmente útil para os estudantes de Direito e de Medicina que encontram aqui compilado tudo o que é importante sobre este assunto.

Texto de apresentação e livro escritos ao abrigo da antiga ortografia.

· Juristas;
· Médicos;
· Estudantes de Direito e Medicina.

J. A. Esperança Pina
Professor Catedrático Jubilado de Anatomia e Deontologia, Bioética e Direito Médico da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa e Professor Catedrático de Direito Médico e Medicina Legal da Faculdade de Direito (Escola de Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa.