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Recursos Geológicos e Património Geológico até à Fundação de Portugal - Do Direito à exploração dos recursos
José Silva Pereira
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€ 17,50 € 15,75
Availability: Available
Publication Date: 2022ISBN: 978-972-8480-41-7
Publisher: ETEPFixed Price:
Yes
This book is covered by the Fixed Book Price Law. For more information please go to the Frequently Asked Questions"
Pages: 164Format: 15.5x23.5 cm
Language: Português
O papel desempenhado pelos georrecursos tem sido subavaliado, sendo um dos objetivos desta publicação detetar raízes que alimentem a problematização dos recursos minerais, da geodiversidade e do património geológico e natural. Sem se deixar aprisionar por cristalizações jurídicas de conhecimentos passados, esta obra pretende contribuir para uma maior consciencialização acerca da importância destes recursos e propor, para o território português, uma visão integrada sobre a sua utilização, no sentido de polemizar o suporte geológico essencial ao mundo vivo e de corresponsabilizar todos na construção do futuro.
Olhar para os recursos geológicos e para o património geológico como fonte de riqueza coletiva, material e imaterial, é matéria que cabe primacialmente àqueles que exercem a sua atividade empresarial, profissional e académica neste domínio. Implica procurar uma visão global que aborde todas as questões que continuam em aberto e que carecem de ser resolvidas no plano do conhecimento, da conservação e da valorização dos recursos naturais endógenos.
A pouca atenção que os recursos e o património geológicos têm merecido em Portugal no âmbito das políticas públicas não afasta a exigência de múltiplos saberes poderem contribuir para uma mais adequada disciplina normativa. Este desafio para o direito público abrange um conceito operativo de desenvolvimento sustentável, que tem inerente a renovação de comportamentos societários e, sobretudo, decisórios, que contemple novos sentidos a pré-compreensões relativamente à atividade económica de aproveitamento dos recursos geológicos.

·Introdução
·Recursos geológicos e património geológico no Portugal pré-romano
·Recursos geológicos e património geológico no Portugal romano
·Recursos geológicos e património geológico no Portugal germânico
·Recursos geológicos e património geológico no Portugal muçulmano
·Recursos geológicos e património geológico no Portugal asturo-leonês
·Nota final
Target-Audience
· Profissionais que exercem a sua atividade empresarial, profissional e académica no domínio dos recursos geológicos e do património geológico.
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Authors
José Silva Pereira concluiu, em 1975, o curso de regente agrícola/engenheiro técnico agrário. Entre 1986 e 2008, exerceu funções no Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza (SNPRCN)/Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Em 2000, licenciou-se em Direito e, em 2007, concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, tendo nesse período exercido funções docentes na Universidade Independente, em Lisboa. Exerce funções na Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) desde 2008.
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